// ASSESSORIA JURÍDICA PARA STARTUPS

Estrutura Legal que
Sustenta o Crescimento
do Seu Negócio

A Igarapé atua na fronteira entre o direito e a inovação, apoiando fundadores e empresas em estágio inicial com clareza jurídica e visão de negócios.

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// NOSSAS SOLUÇÕES

Três Caminhos Jurídicos para Startups Brasileiras

Cada serviço foi desenhado para um momento específico da jornada da sua empresa — da constituição até a preparação para rodadas de investimento.

Pacote de Fundação Legal

Constituição completa para startups em estágio inicial: formação societária, contrato entre sócios, vesting e cessão de propriedade intelectual — tudo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

Constituição de LTDA ou SLU
Registro CNPJ e contrato social
Acordo de fundadores com vesting
Cessão de PI para a empresa

R$ 1.800,00 Saiba Mais

Preparação para Investimento

Suporte jurídico para startups que se aproximam de rodadas de captação — análise de term sheet, estruturação de SAFE ou nota conversível e organização documental para due diligence.

Análise e negociação de term sheet
SAFE ou nota conversível adaptada
Organização do cap table
Revisão e limpeza corporativa

R$ 3.500,00 Saiba Mais

Mapeamento Regulatório

Levantamento das obrigações regulatórias aplicáveis ao modelo de negócio da sua startup no Brasil — ideal para fintechs, healthtechs, edtechs e outros setores sob supervisão regulatória específica.

Identificação da legislação aplicável
Requisitos de licenciamento
Obrigações de dados (LGPD)
Roteiro de conformidade priorizado

R$ 890,00 Saiba Mais

// PRÓXIMO PASSO

Sua Startup Merece uma Base Jurídica Sólida

Fundadores que estruturam o lado legal desde o início constroem empresas que crescem com mais segurança. A Igarapé está aqui para tornar esse processo claro e acessível.

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// POR QUE A IGARAPÉ

Advocacia que Fala a Língua do Empreendedor

Foco em Inovação

Não atendemos todo tipo de cliente. Nosso conhecimento está concentrado nos desafios jurídicos únicos de negócios de tecnologia e inovação.

Linguagem Acessível

Entregamos documentos e orientações em linguagem que fundadores conseguem compreender e aplicar — sem juridiquês desnecessário.

Entregas com Prazo

Startups operam em velocidade. Nossos serviços têm prazos de entrega definidos para que você possa planejar os próximos passos com clareza.

Documentação Completa

Cada pacote inclui todos os documentos necessários para aquela fase — sem itens ocultos e sem cobranças adicionais por ajustes dentro do escopo.

Visão de Crescimento

Estruturamos hoje pensando no amanhã. As bases jurídicas que criamos suportam rodadas futuras, novas parcerias e eventual expansão.

Relacionamento Contínuo

Após cada entrega, permanecemos disponíveis para esclarecimentos. Construímos relações de longo prazo com os fundadores que atendemos.

// PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas Que Todo Fundador Tem

Qual é o momento certo para formalizar minha startup?

A formalização faz sentido quando você já tem uma proposta de valor definida e pelo menos um cofundador — ou quando está prestes a captar os primeiros recursos ou fechar um contrato. Operar de forma informal por muito tempo pode criar disputas de propriedade intelectual e dificuldades com investidores no futuro.

LTDA ou SLU — qual modelo societário escolher?

A SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) é indicada para projetos com fundador único, pois elimina a necessidade de um sócio fictício. Para startups com dois ou mais fundadores, a LTDA costuma ser mais adequada e oferece flexibilidade na estruturação do acordo societário. Analisamos seu cenário específico durante a consulta.

O que é um acordo de vesting e por que é importante?

Vesting é o mecanismo pelo qual cada sócio consolida gradualmente sua participação ao longo do tempo — geralmente 4 anos com um cliff de 1 ano. Ele protege a empresa caso um fundador saia cedo, e também sinaliza maturidade de governança para investidores. É uma das primeiras perguntas que um investidor vai fazer sobre sua estrutura.

Minha startup precisa se preocupar com a LGPD?

Sim. A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica a qualquer empresa que colete ou processe dados pessoais no Brasil — o que inclui praticamente toda startup digital. Ignorar as obrigações da LGPD pode resultar em multas e, mais importante, em perda de credibilidade com clientes e parceiros. Nosso Mapeamento Regulatório cobre esse aspecto em detalhes.

Qual é o prazo de entrega dos serviços?

O Pacote de Fundação Legal é entregue em até 20 dias úteis. O Mapeamento Regulatório em até 15 dias úteis após o briefing completo. A Preparação para Investimento varia de acordo com a complexidade da rodada, mas geralmente entre 3 e 6 semanas. Todos os prazos são comunicados formalmente no início do trabalho.

Atendem startups de outras cidades além de Aracaju?

Sim. Todos os serviços podem ser realizados de forma remota. Realizamos reuniões por videoconferência e a assinatura de documentos pode ser feita eletronicamente. Atendemos fundadores em todo o Brasil.

// LOCALIZAÇÃO

Nosso Escritório em Aracaju

Rua Laranjeiras, 412 - Centro, Aracaju - SE, CEP 49010-210

// CONTATO

Vamos Conversar Sobre Sua Startup

Informações de Contato

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