Soluções jurídicas para startups

// NOSSAS SOLUÇÕES

Três Serviços para os
Momentos que Definem
uma Startup

Cada solução foi desenhada para um momento específico: constituir, captar ou mapear o que a lei exige do seu negócio.

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// METODOLOGIA

Como Trabalhamos com Cada Cliente

1

Alinhamento

Reunião inicial para entender o estágio e o contexto da startup

2

Briefing

Coleta estruturada das informações necessárias para o serviço

3

Elaboração

Produção dos documentos com revisão em dupla antes da entrega

4

Entrega e Suporte

Entrega dentro do prazo e disponibilidade para dúvidas pós-entrega

// SOLUÇÃO 01

Pacote de Fundação Legal

Uma estrutura jurídica completa para startups em estágio inicial: constituição da empresa, acordo entre fundadores com vesting e cessão de propriedade intelectual para a pessoa jurídica. Tudo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

  • Constituição: LTDA ou SLU, contrato social, registro em Junta Comercial e CNPJ.
  • Acordo de fundadores: Cláusulas de dedicação, vesting com cliff de 12 meses e saída de sócios.
  • PI Assignment: Cessão formal de toda propriedade intelectual desenvolvida pelos fundadores.
  • Prazo: Entrega em até 20 dias úteis após conclusão do briefing.

Investimento

R$ 1.800,00

Contratar
Pacote de Fundação Legal

// SOLUÇÃO 02

Preparação para Investimento

Suporte jurídico para startups que se aproximam de rodadas de captação — análise do term sheet, estruturação de instrumentos financeiros e organização da documentação corporativa para resistir à due diligence do investidor.

  • Term sheet: Análise com atenção às cláusulas de proteção ao investidor e impactos no cap table.
  • SAFE / nota conversível: Estruturação adaptada ao direito brasileiro com validade jurídica.
  • Cap table: Organização e verificação para apresentação a investidores.
  • Cobertura: Um ciclo de negociação com representantes legais do investidor.

Investimento

R$ 3.500,00

Contratar
Preparação para Investimento

// SOLUÇÃO 03

Mapeamento Regulatório

Levantamento das obrigações legais aplicáveis ao modelo de negócio da startup dentro do marco regulatório brasileiro. Adequado para empresas em setores supervisionados como fintech, healthtech, edtech e similares.

  • Legislação aplicável: Identificação das leis e normas que incidem sobre o modelo de negócio.
  • Licenciamento: Requisitos de autorização para operar em setores regulados.
  • LGPD: Obrigações de proteção de dados específicas ao modelo e ao volume de usuários.
  • Entregável: Roteiro de conformidade priorizado com estimativas de implementação.

Investimento

R$ 890,00

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Mapeamento Regulatório

// COMPARATIVO DE SOLUÇÕES

Qual Serviço Faz Sentido Para o Seu Momento?

Característica Fundação Legal Prep. Investimento Mapeamento Reg.
Estágio ideal Pré-operação ou MVP Angel, Seed ou Série A Qualquer estágio
Constituição societária
Acordo de fundadores / vesting
Análise de term sheet
SAFE / nota conversível
Mapeamento LGPD
Roteiro de conformidade
Investimento R$ 1.800,00 R$ 3.500,00 R$ 890,00

Precisa de mais de um serviço? Entre em contato para discutir um pacote combinado.

// PADRÕES TÉCNICOS

Base Técnica Comum a Todos os Serviços

Conformidade OAB

Toda atuação segue o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sigilo Profissional

Todas as informações compartilhadas são protegidas pelo sigilo profissional garantido pelo Estatuto da OAB.

Revisão Dupla

Cada documento é revisado por dois profissionais antes de ser entregue ao cliente.

Prazos Formais

Cada serviço tem prazo de entrega estabelecido em contrato — não uma estimativa vaga.

// PREÇOS

Valores Fixos, Sem Surpresas

// 01

Mapeamento Regulatório

R$ 890

por serviço · pagamento único

  • Análise de legislação aplicável
  • Roteiro de conformidade
  • Entrega em 15 dias úteis
Contratar

// 02 · mais procurado

Pacote de Fundação Legal

R$ 1.800

por serviço · pagamento único

  • Constituição LTDA ou SLU
  • Acordo de fundadores + vesting
  • PI Assignment
  • Entrega em 20 dias úteis
Contratar

// 03

Preparação para Investimento

R$ 3.500

por serviço · parcelamento disponível

  • Análise de term sheet
  • SAFE / nota conversível
  • Organização de cap table
  • 1 ciclo de negociação
Contratar

// PRÓXIMO PASSO

Tem Dúvida Sobre Qual Serviço Escolher?

Uma conversa inicial nos ajuda a entender em que estágio você está e qual solução faz mais sentido para o momento do seu negócio — sem compromisso.

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